COMO REALIZAR A PROTEÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO DE FORMA EFETIVA?

A proteção de bens móveis ou imóveis é uma ótima estratégia a ser adotada, principalmente para empresários, pessoas que têm filho(s) e/ou imóveis alugados e que visam mantê-los em segurança.

Bem se sabe que hoje vivemos em um cenário de insegurança quando tratamos principalmente de bens e patrimônio, uma vez que o Brasil está em constante mudança; mudanças estas políticas e legislativas, que levarão, inevitavelmente, ao aumento dos tributos, o que acaba por afetar diretamente a economia do país, e consequentemente os empresários, empreendedores e também a família brasileira.

As sociedades empresárias, pelos riscos do negócio, podem comprometer o patrimônio dos sócios, que assumem a responsabilidade de pagar os funcionários, impostos e obrigações legais da empresa em caso de inadimplemento desta, podendo comprometer, consequentemente, o patrimônio da família.

Nesse sentido, uma vez que as dívidas da empresa podem refletir diretamente no patrimônio dos sócios, conclui-se que a proteção do patrimônio familiar e o planejamento sucessório são de suma importância, isso, pois, quando realizados corretamente, além de manter os bens protegidos e melhor assegurados, também reduzem drasticamente os custos dos herdeiros com Inventários, visto que os valores e impostos diminuirão significativamente.

Pensando em todos esses riscos, a criação de um Sistema de Holding Patrimonial, na maioria dos casos, se mostra a melhor opção para proteger o patrimônio das famílias brasileiras, principalmente porque é através deste Sistema que se realiza o que chamamos de Planejamento Sucessório, evitando discussões judiciais futuras entre os herdeiros e diminuindo drasticamente os impostos obrigatórios.

COMO FUNCIONA UMA HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR?

A Holding Patrimonial Familiar, ou o “Sistema de Holding”, é realizado através da criação de uma ou mais empresas – a depender de cada caso em específico – que possuem exclusivamente a função de gerir e proteger o patrimônio dos seus criadores, sendo estes, via de regra, o patriarca e a matriarca de cada núcleo familiar, posto que detentores dos bens. Dessa forma, todos os bens imóveis e móveis, valores e investimentos daquela(s) pessoa(s) física(s) passarão a ser da pessoa jurídica (Holding Patrimonial criada para este fim), que, por sua vez, é gerenciada e titularizada pela própria família.

A proteção que a Holding Patrimonial traz à pessoa física a torna um ótimo “escudo”, sendo que todo o trâmite é realizado legalmente. A Holding é utilizada para evitar que os bens da família sejam delapidados, proteção essa que somente é possível pela preservação e transparência que a Holding traz para os familiares presentes no quadro de sócios.

Outro benefício da criação de uma Holding ou de um sistema de Holdings diz respeito à cobrança de aluguéis, isso, pois, o proprietário de imóveis locados, ao receber tais valores através da pessoa física, fica sujeito a pagar Imposto de Renda de até 27,5%. Por outro lado, recebendo os aluguéis através da Holding (pessoa jurídica), o Imposto de Renda reduzirá drasticamente, para pouco mais de 11%.

Por sua vez, o Planejamento Sucessório, que transmite os bens em vida aos sucessores, sem definitivamente registrá-los em seus nomes, é realizado através das empresas criadas pelo Sistema de Holding Patrimonial Familiar, evitando que os herdeiros tenham que requerer a abertura do Inventário dos bens deixados pelos pais e, principalmente, que tenham que se desfazer de parte da herança para pagar os altíssimos custos gerados pelo Inventário.

A elaboração do Inventário é trabalhosa e de alto custo, além de desgastante e muitas vezes demorada. Hoje, no Estado de São Paulo, a alíquota do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) está na margem de 4%, e sua tendência é aumentar com a implementação da Reforma Tributária, se tornando uma alíquota progressiva, ou seja, quanto maior o valor do patrimônio, maior será a alíquota aplicada.

Portanto, a melhor forma de blindar seu patrimônio é por meio da Holding ou criação de um sistema de Holdings e do Planejamento Sucessório. O importante é que o patrimônio seja mantido em segurança e protegido de maneira efetiva e legal.

Por Bruna Caputo