CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: COMO FAZER BONS NEGÓCIOS EVITANDO PROBLEMAS E PREJUÍZOS?

Todo serviço prestado depende de uma negociação e concretização da proposta, sendo cada vez mais comum o fechamento de negócios de forma informal, como por exemplo, pelo WhatsApp ou verbalmente, sem que em nenhum momento seja feito um registro desse negócio pelas partes.

Contudo, juridicamente, esse “método” informal não é uma boa solução para fechar qualquer negócio, pois não garante que nenhuma das partes vai realmente cumprir com a sua obrigação, de maneira que não gera segurança e nem proteção, podendo acarretar problemas futuros.

O risco de um Contrato mal elaborado ou até mesmo a sua inexistência é eminente, de modo que abre margem para fraudes, inadimplementos, cobranças indevidas, dentre outros problemas, de modo que uma das formas evitar tais questões seria a confecção de um Contrato com todas as previsões necessárias, além do detalhamento do serviço, como os cronogramas, os materiais, os prazos etc.

Dessa forma, o primeiro passo para um Contrato de Prestação de Serviços que afaste problemas e prejuízos, é a sua confecção de modo que o mesmo seja o mais completo possível, além de ser regido pelo Código Civil, constando todas as informações necessárias para a execução de tal serviço, detalhadamente, evidenciando as obrigações de cada parte, as consequências do não cumprimento das mesmas, além dos prazos, multas, valores acordados, dentre outras questões que podem ser particulares, variando de caso para  caso.

Uma precaução necessária também é a revisão de cada termo e cláusula prevista no Contrato, devendo ocorrer uma análise minuciosa de tudo presente no instrumento, sendo esse o momento ideal para negociar a alteração de algo que alguma das partes não esteja de acordo.

Após a revisão e havendo consenso entre as partes sobre os termos do Contrato, é imprescindível que seja feita a formalização do instrumento, trazendo cada vez mais veracidade e validade jurídica para o negócio.

Com todas as etapas para concretização do negócio concluídas, chega o momento das assinaturas que, atualmente, podem ocorrer por meio digital ou físico, sendo indispensável, também, as assinaturas de duas testemunhas, como forma de majorar a veracidade do instrumento particular.

Um detalhe interessante também ser considerado é a escolha de um Foro de eleição, ou seja, a escolha de uma Comarca no qual as partes estabelecem como a responsável por reger aquele Contrato, de modo que, se em algum momento ocorrer algum impasse entre as partes em relação ao cumprimento do disposto naquele instrumento, será no Foro de eleição escolhido o local para ajuizar uma demanda judicial, por exemplo.

Posto isso, conclui-se que é de suma importância realizar um negócio com um Contrato bem estruturado, com embasamento legal e que traga segurança para as partes, além de ser feita a revisão do mesmo de forma cuidadosa, antes da sua assinatura. Na dúvida sobre a validade de algum Contrato ou havendo a necessidade da confecção de um instrumento como este, busque sempre a ajuda de um advogado.

Por Bruna Caputo