SAIBA MAIS SOBRE AS REGRAS DO “HOME OFFICE”
O teletrabalho, popularmente conhecido como “home office”, é uma modalidade de contratação no qual o funcionário dedica-se a executar suas atividades profissionais na comodidade da sua casa.
Essa modalidade se mostra atrativa, uma vez que proporciona flexibilização dos horários de trabalho, bem como, corte de gastos financeiros com deslocamento, além da redução de custos que acabam vir a ocorrer no formato presencial. Contudo, para que essa modalidade não demonstre risco para a empresa e seu funcionário, no que diz respeito principalmente às Leis Trabalhistas, é necessário que alguns pontos importantes sejam observados.
À primeira vista, é indispensável que a empresa determine de forma clara as obrigações que passarão a existir entre as partes, devendo, inclusive, apresentar sua política interna, assim como a postura que aguarda do funcionário. Por sua vez, o contratado também precisa expressar suas expectativas, com o intuito de que sejam evitadas discordâncias.
É imprescindível também que as disposições sobre essa modalidade presentes em Lei sejam seguidas pela empresa, de modo que deve ser estabelecido o horário da jornada do funcionário, com o fim de que seja evitado que ocorra sobrecarga e acúmulo de trabalho, da mesma forma que é recomendável que a empresa preste assistência, proporcionando para o funcionário os equipamentos que se mostrarem básicos para a execução das suas atividades.
A presença da informação da modalidade o qual o funcionário irá ser adepto é de suma importância no Contrato de Trabalho firmado com a empresa, sendo viável a confecção de Aditivo Contratual em casos em que essa informação não esteja contida no Contrato principal.
Posto isso, a modalidade de teletrabalho vem sendo cada vez mais utilizada, vez que traz diversas vantagens para ambas as partes, como a flexibilização horários e diminuição de custos, sendo fundamental, contudo, que a mesma seja aplicada proporcionando segurança, tanto para a empresa, como para seu funcionário.
Por Bruna Caputo